Projeto de Lei Ordinária nº 585 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
585
Data de Apresentação
30/03/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DESCONTO DE 20% NAS PRESTAÇÕES DAS CASAS OU APARTAMENTOS CONSTRUÍDOS PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, ÀQUELES PAIS MUTUÁRIOS QUE COMPROVEM A PERMANÊNCIA DOS SEUS FILHOS NA ESCOLA, ASSIM COMO A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO EM DIA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.