Recurso nº 41 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Recurso
Ano
2001
Número
41
Data de Apresentação
08/08/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO A INSCRIÇÃO DE FRASES OU CITAÇÕES COM MOTIVOS PACIFISTAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.