Pedido de Informação nº 221 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2005
Número
221
Data de Apresentação
08/11/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS PARA REALIZAR OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS COM OBJETIVO DE PAGAMENTO DE FOLHAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO ESTADO, QUAIS SEJAM:
§ COMO SE PROCEDERÁ O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTADUAIS?
§ RELAÇÃO CONTENDO A QUANTIDADE DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS, DESDE JANEIRO DE 2003;
§ CÓPIAS DOS CONTRATOS COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, BEM COMO A NATUREZA LEGAL COM OS BANCOS PRIVADOS E OFICIAIS;
§ PARECER DA RECEITA FEDERAL NO QUE SE REFERE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA;
§ COM RELAÇÃO AS GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS CONTRA-CHEQUES DOS SERVIDORES, ELAS TERÃO VIGÊNCIA DURANTE TODO PERÍODO A TÍTULO DE PAGAMENTO DOS ENCARGOS?;
§ CASO O SERVIDOR OPTE POR OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, A SECRETARIA IMPLANTARÁ A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA?
§ COMO SE PROCEDERÁ O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES ESTADUAIS?
§ RELAÇÃO CONTENDO A QUANTIDADE DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS, DESDE JANEIRO DE 2003;
§ CÓPIAS DOS CONTRATOS COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, BEM COMO A NATUREZA LEGAL COM OS BANCOS PRIVADOS E OFICIAIS;
§ PARECER DA RECEITA FEDERAL NO QUE SE REFERE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA;
§ COM RELAÇÃO AS GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS, QUE SERÃO IMPLANTADAS NOS CONTRA-CHEQUES DOS SERVIDORES, ELAS TERÃO VIGÊNCIA DURANTE TODO PERÍODO A TÍTULO DE PAGAMENTO DOS ENCARGOS?;
§ CASO O SERVIDOR OPTE POR OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, A SECRETARIA IMPLANTARÁ A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.