Projeto de Lei Ordinária nº 730 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
730
Data de Apresentação
29/11/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a política estadual de prevenção e controle às Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida- Aids e
dispõe sobre a discriminação às pessoas vivendo com HIV/Aids e dá outras providência.
dispõe sobre a discriminação às pessoas vivendo com HIV/Aids e dá outras providência.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.