Projeto de Lei Ordinária nº 1088 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1088
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Sistema Estadual de Gestão,
Operação e Manutenção
das unidades
estaduais de reservação, captação
e
distribuição de água bruta interligadas ao
PISF - Projeto de Integração do Rio São
Francisco
com as Bacias do
Nordeste
Setestrional do Estado da Paraiba
Operação e Manutenção
das unidades
estaduais de reservação, captação
e
distribuição de água bruta interligadas ao
PISF - Projeto de Integração do Rio São
Francisco
com as Bacias do
Nordeste
Setestrional do Estado da Paraiba
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada