Projeto de Lei Ordinária nº 1099 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1099
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Capacitação e Formação de
Profissionais na Área de Energia Solar, no âmbito
do Estado da Paraíba
Profissionais na Área de Energia Solar, no âmbito
do Estado da Paraíba
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.