Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
39
Data de Apresentação
16/03/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de "JOÃO DE OLIVEIRA CHAVES", a Escola Estadual de 1º Grau localizada à rua Sizenando Rafael, em Monteiro.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.