Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
55
Data de Apresentação
18/03/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Denomina de Ernesto Heráclio do Rêgo a Adutora de Boqueirão a Queimadas a Estação de Tratamento D'água de Gravatá, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.