Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova a indicação de Gilvan da Silva Alves Júnior
para assumir o cargo de Diretor Executivo de
Regulação e Articulação Institucional da Agência de
Regulação do Estado da Paraíba - ARPB.
para assumir o cargo de Diretor Executivo de
Regulação e Articulação Institucional da Agência de
Regulação do Estado da Paraíba - ARPB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada