Requerimento nº 7616 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

7616

Data de Apresentação

11/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, para que a mesma considere a necessidade de, em parceria com o município de Boqueirão-PB, implementar projeto de zoneamento ambiental das margens e do uso e ocupação de solo do Açude Epitácio Pessoa.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Saúde e Bem-Estar Água Potável e Saneamento Cidades e Comunidades Sustentáveis Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e Meios de Implementação
    Data Votação: 24 de Outubro de 2023