Projeto de Lei Ordinária nº 1217 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1217
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei nº 7.373, de 16 de julho de 2003, que cria na programação da Rádio Tabajara, o Espaço Institucional “Minuto da Mulher” para uso do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
