Autógrafo nº 342 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
342
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Rodovia Estadual Geová Brasil a Rodovia localizada no município de São José de Piranhas, que inicia no entroncamento da rodovia estadual PB 384, no Sítio Caldeirão, passando pelo Distrito de Bom Jesus, e terminando na divisa do município de São José de Piranhas com o distrito de Engenheiro Avidos, município de Cajazeiras, estadualizada conforme Lei Nº 12.733/2023.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.