Projeto de Lei Ordinária nº 948 de 2002

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2002

Número

948

Data de Apresentação

13/11/2002

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina de "JOSÉ JERÔNIMO UCHOA BARBOSA", O Posto Fiscal de JUNCO, localizado no município do mesmo nome , UNIDADE
    ARRECADADORA DA SECRETARIA DAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, vinculada à Coletoria Estadual de Santa Luzia-Pb e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.