Projeto de Lei Ordinária nº 793 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
793
Data de Apresentação
20/03/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Deputado PEDRO PASCOAL DE OLEVEIRA o Açude Muicutu, localizado no Município de Juazeirinho, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.