Pedido de Informação nº 100 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2023
Número
100
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 115, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja que seja encaminhado este Pedido de Acesso à Informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza para que sejam respondidos os seguintes questionamentos:
1. Quais os dados mais atualizados que a Secretaria Estadual de Educação possuem sobre a quantidade de crianças e adolescentes, entre quatro e dezessete anos de idade, que estão fora da escola no Estado da Paraíba?
2. Como está o processo de elaboração do Plano Estadual de Educação 2025-2035? Existe um cronograma previsto para esta elaboração? Quais os meios que estão sendo pensados para garantia da participação da sociedade civil, pais e conselho escolar nesta construção?
1. Quais os dados mais atualizados que a Secretaria Estadual de Educação possuem sobre a quantidade de crianças e adolescentes, entre quatro e dezessete anos de idade, que estão fora da escola no Estado da Paraíba?
2. Como está o processo de elaboração do Plano Estadual de Educação 2025-2035? Existe um cronograma previsto para esta elaboração? Quais os meios que estão sendo pensados para garantia da participação da sociedade civil, pais e conselho escolar nesta construção?
Indexação
Observação
Selos ODS
