Emenda LOA nº 22 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
22
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Moradores da Linha de Ferro, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.404.586/0001-07, localizada na Rua Linha do Ferro, S/N bairro de Acamp. do DNOCS, Município de Coremas/PB, os recursos acima citados, para o Programa de Desenvolvimento de formação de mão de obra e estudo em desenvolvimento sustentável.
Indexação
Observação
Selos ODS
