Emenda LOA nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Município de Damião-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.452.560/0001-30, localizada na Rua São Luiz, S/N, Centro, Município de Damião/PB, os recursos acima citados, para a perfuração e/ou instalação de poços artesianos no referido Município.
Indexação
Observação
Selos ODS
