Indicação nº 335 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

335

Data de Apresentação

30/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa criando a Política Estadual de Monitorização de diabéticos mellitus tipo 1 nas escolas da rede pública estadual de ensino, no âmbito do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Saúde e Bem-Estar Parcerias e Meios de Implementação
    Data Votação: 31 de Outubro de 2023