Requerimento nº 8371 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
8371
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, no dia 27 de novembro para tratar a situação da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde no tocante a aplicação dos ganhos da Emenda Constitucional 120/2022.
Indexação
Observação
Selos ODS
