Projeto de Lei Ordinária nº 1254 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1254
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA A RECONSTRUÇÃO POR MICROPIGMENTAÇÃO PARAMÉDICA NAS HIPÓTESES DE SERVIÇOS DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DE MAMA PRESTADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA
Indexação
Observação
Selos ODS
