Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1999
Número
249
Data de Apresentação
22/09/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Dom Hélder Câmara uma Escola Estadual localizada em João Pessoa e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.