Requerimento nº 8454 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
8454
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, e à Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Sra Lidia Moura, que adote a iniciativa de implementar o Programa de Proteção e Direito da Mulher ter acompanhante durante procedimentos de saúde que necessitem de anestesia e sedação em estabelecimentos público privado no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Selos ODS
