Emenda LOA nº 124 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
124
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto de Assistência Social à Saúde - ISAS, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213/0001-17, localizado Rua Delmiro Gouveia nº 349, bairro Centenário, Campina Grande – PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Indexação
Observação
Selos ODS