Projeto de Lei Ordinária nº 817 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
817
Data de Apresentação
27/08/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DATA COMEMORATIVA AO "DIA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNIMOS DE PASSAGEIROS EM KOMBIS E SIMILARES" NA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.