Emenda LOA nº 241 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
241
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto Walfredo Guedes Pereira, entidade sem fins lucrativos, CNPJ Nº 09.124.165/0001-40, localizado em João Pessoa, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.
Indexação
Observação
Selos ODS
