Emenda LOA nº 284 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
284
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária José Caxias de Lima, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.354.664/0001-60, localizada no município de São José dos Ramos/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de um veículo para auxiliar nas ações de amparo, assistência e defesa dos direitos sociais prestados pela entidade aos residentes de sua área de atuação.
Indexação
Observação
Selos ODS
