Emenda LOA nº 351 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
351
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o GRUPO AMIGOS DO PEITO DA PARAÍBA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.101.673/0001-40, localizada a Av Presidente Epitácio Pessoa, 595 – Sala 10 Bairro dos Estados – João Pessoa – PB, 58.030-000, recursos para desenvolvimento de suas atividades fins.
Indexação
Observação
Selos ODS