Emenda LOA nº 399 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
399
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para AFRORRÓ – ASSOCIACAO DOS ARTISTAS, PRODUTORES, DIVULGADORES E DEFENSORES DA CULTURA DE ALAGOA GRANDE E DA OBRA DE JACKSON DO PANDEIRO- CNPJ: 23.036.7830001-04, associação privada, estabelecida no município de Alagoa Grande- PB, os recursos acima citados, para custeio de suas atividades fins
Indexação
Observação
Selos ODS
