Emenda LOA nº 409 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2023

Número

409

Data de Apresentação

14/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir para a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-8 Anastácio Maia, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.965.085/0001-66, localizada no Acampamento Dnocs Açude Epitácio Pessoa, nº 9503552 – Prédio Bino Bairro Dnocs em Boqueirão – PB, os recursos acima citados financiaram a compra de materiais e equipamentos de pesca.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Trabalho Decente e Crescimento Econômico Vida na Água Parcerias e Meios de Implementação