Emenda LOA nº 410 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
410
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir para a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-47, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 11.412.176/0001-77, localizada no Sitio Campos, s/n Zona Rural de Caraúbas de materiais e equipamentos de pesca.
Indexação
Observação
Selos ODS