Emenda LOA nº 419 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
419
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Associação dos Produtores Rurais e Moradores da Comunidade Mata Pasto, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.701.402/0001-37, localizada na Zona Rural Mata Pasto, Caturité – PB, os recursos acima citados financiaram projetos de combate à fome e segurança alimentar.
Indexação
Observação
Emenda Retirada/Cancelada a pedido do autor.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.