Indicação nº 362 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
362
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, indicação de elaboração de Projeto de Lei (propositura em anexo) a fim de que se estabeleça o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA movidos a eletricidade e/ou hidrogênio verde.
Indexação
Observação
Selos ODS