Emenda LOA nº 440 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
440
Data de Apresentação
16/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para oAssociação dos Produtores Rurais e Moradores da Comunidade Mata Pasto, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.701.402/0001-37, localizada na Zona Rural Mata Pasto, Caturité – PB, os recursos acima citados financiaram projetos de combate à fome e segurança alimentar.
Indexação
Observação
Selos ODS
