Emenda LOA nº 491 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
491
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o
Instituto Visão para Todos, CNPJ nº 09.010.563/0001-35, localizado na cidade de João Pessoa, entidade sem fins
lucrativos, para o custeio do desenvolvimento de suas atividades em assistência social.
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lucrativos, para o custeio do desenvolvimento de suas atividades em assistência social.
Indexação
Observação
Selos ODS
