Emenda LOA nº 507 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2023

Número

507

Data de Apresentação

22/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    [META ESPECÍFICA] - TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O INSTITUTO VISÃO PARA TODOS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº: 09.010.563/0001-35, LOCALIZADA NA AV. EPITÁCIO PESSOA, 1602, SL 104, BAIRRO TAMBAUZINHO, JOÃO PESSOA-PB, OS RECURSOS INDICADOS ACIMA DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA BENEFICIÁRIA.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Saúde e Bem-Estar Parcerias e Meios de Implementação