Emendas LDO nº 516 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2023
Número
516
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
[META ESPECÍFICA] - TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº: 09.124.165/0001-40, LOCALIZADA NA AV. JOÃO MACHADO, 1234, CENTRO, JOÃO PESSOA-PB, MANTENEDOR DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, OS RECURSOS INDICADOS ACIMA, DESTINADOS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Selos ODS
