Emenda LOA nº 517 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
517
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 06.101.061/0006-36, localizado na Rua Heronides da Costa Cirene, 250 – Anexo A- Serrotão – Capina Grande-PB, Mantenedora do Hospital HELP, localizado na cidade de Campina Grande, os recursos acima indicados para custeio das ações em serviços públicos de saúde prestados à população.
Indexação
Observação
Selos ODS