Emenda LOA nº 517 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2023

Número

517

Data de Apresentação

22/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 06.101.061/0006-36, localizado na Rua Heronides da Costa Cirene, 250 – Anexo A- Serrotão – Capina Grande-PB, Mantenedora do Hospital HELP, localizado na cidade de Campina Grande, os recursos acima indicados para custeio das ações em serviços públicos de saúde prestados à população.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Saúde e Bem-Estar Parcerias e Meios de Implementação