Oficio nº 1048 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
1048
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a Criação do Centro de Atendimento Especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no alto sertão do Estado da Paraíba, com sede no município de Cajazeiras.”
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.