Oficio nº 1053 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2023
Número
1053
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Cria o Programa Comer Bem na Escola, objetivando a avaliação, acompanhamento e regular adequação da alimentar escolar aos padrões de segurança alimentar e nutricional”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.