Emenda LOA nº 554 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
554
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação Promocional do Ancião - ASPAN - Instituição de longa permanência para Idosos, sendo considerada civilmente como Pessoa Jurídica de Direito privado sem fins lucrativos - CNPJ 08.558.819/0001-80, localizada na Rua Antonio Correa de Matos, n° 55 - Bairro Cristo Redentor - João Pessoa/PB - CEP 58.071-310, com o objetivo de CISTEAR as ações na prestação de serviço público de assistência social aos moradores da instituição.
Indexação
Observação
Selos ODS
