Emenda LOA nº 559 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
559
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir mediante convênio ou outro instrumento congênere para a entidade Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lages e Chá de Pia, associação de defesa de direito sociais, as produtores rurais sob a forma de sociedade civil sem fim lucrativo, inscrita no CNPJ n' 04.734.3 para a construção e a aquisição de equipamentos para um restaurante comunitário.
Indexação
Observação
Selos ODS