Emenda LOA nº 577 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
577
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos elencados para Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcízio Dias - IVPT, inscrito no CNPJ 09.010.563/0001-35, entidade sem fins lucrativos, localizado no município de João, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Indexação
Observação
Selos ODS
