Emenda LOA nº 580 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
580
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos elencados para INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INDEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL - IDEIAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.790.756/0001-03, localizado no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio do projeto na área de Saúde desenvolvido pela entidade, que consiste na realização de exames médicos diretamente nas comunidades e bairros dos municípios paraibanos, sendo assim um relevante serviço público de saúde prestado a população.
Indexação
Observação
Selos ODS
