Emenda LOA nº 747 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2023

Número

747

Data de Apresentação

27/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Quilombola os Rufinos, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ Nº 20.335.074-0001-96, localizado no Sítio São João I, SN, Zona Rural, Pombal/PB, os recursos acima citados, destinado à obra de Construção da seda.

    Indexação

    Observação

    Emenda Retirada/Cancelada a pedido do autor.

    Selos ODS

    Redução das Desigualdades