Emenda LOA nº 749 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
749
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Distrito de Irrigação do Perímetro Várzea de Sousa -DPIVAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.568.515-0001-10, localizado no Sítio várzea, S/N, Zona Rural do Município de Sousa/PB, os recursos acima citados, destinado à aquisição e Recuperação dos conjuntos de motobombas.
Indexação
Observação
Selos ODS
