Emenda LOA nº 753 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
753
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir para o Município de Santa Helena os recursos acima citados para execução de obras públicas de infraestrutura e/ou urbanização local, como pavimentação.
Indexação
Observação
Emenda Retirada/Cancelada a pedido do autor.
Selos ODS