Emenda LOA nº 770 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2023

Número

770

Data de Apresentação

27/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Rural do Sítio Cabeça
    do Boi II, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 27.662.962/0001-62, localizado no Sítio Cabeça de Boi, S/N,
    Zona Rural. CEP: 58550- Prata– PB, os recursos acima citados, destinado implementar sistemas de abastecimento de
    água na zona rura

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Saúde e Bem-Estar Água Potável e Saneamento Cidades e Comunidades Sustentáveis Parcerias e Meios de Implementação