Emenda LOA nº 824 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2023
Número
824
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Centro de Formação Educativo Comunitário, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 10.941.315/0001-97, localizado na Rua: Governador João Agripino, s/n, Marcos Moura, Santa Rita-PB, para o custeio dos serviços prestados pela entidade.
Indexação
Observação
Selos ODS
