Projeto de Lei Ordinária nº 1404 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1404
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), transforma cargos, define atribuições e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada