Requerimento nº 9574 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
9574
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Verônica Sanchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da Agência Nacional das Águas – ANA, no sentido de que a mesma adote as ações necessárias à outorga dos ribeirinhos do Rio Piancó, Município de Piancó-PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
